Diário Oficial Eletrônico

Edição Data Sumário Tipo Publicação Arquivo
878 30/11/2021 DECRETO N. 031, DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNÍCIPIO DE VITORINO FREIRE -MA  - Pág. 1
DECRETO N. 032, INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPPAD), DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES  - Pág. 5
RESENHA DE CONTRATO Nº 137/2021  - Pág. 6
RESENHA DE CONTRATO Nº 138/2021.  - Pág. 6
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 08/2021/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2021 - SINFRAL  - Pág. 7
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 08/2021/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2021 - SEMAD  - Pág. 7
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09/2021/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2021 - SINFRAL  - Pág. 7
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09/2021/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2021 - SEMAD  - Pág. 7
PORTARIA N. 025/2021 - GABPRE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPPAD)  - Pág. 8
EXECUTIVO
877 29/11/2021 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 122/2021  - Pág. 1
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 123/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
876 26/11/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOSNº.12/2021-SINFRAL  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOSNº.013/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
875 25/11/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2021.  - Pág. 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2021 - SESAU  - Pág. 1
EXECUTIVO
874 24/11/2021 CONVOCAÇÃO EM RAZÃO DA EXPIRAÇÃO DO GOZO DE SUAS RESPECTIVAS LICENÇAS  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 02/2021  - Pág. 2
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2021  - Pág. 2
AVISO DE CONTINUIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2021  - Pág. 2
AVISO DE CONTINUIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021  - Pág. 3
EXECUTIVO
873 23/11/2021 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 14/2021/CPL  - Pág. 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  - Pág. 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2021. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 - SEDUC  - Pág. 2
EXECUTIVO
872 22/11/2021 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 057/2021.  - Pág. 1
EXECUTIVO
871 19/11/2021 DECRETO N. 030, DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO, “DR. CHICÃO”.  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2021-SINFRAL  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2021  - Pág. 2
DESPACHO CONTRATO N. 086/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 03/2021 - SEMAD  - Pág. 2
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2021 - SEDUC  - Pág. 3
EXECUTIVO
870 17/11/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 133/2021.  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 134/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
869 16/11/2021 PORTARIA N. 024/2021 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE  - Pág. 1
EXECUTIVO
868 12/11/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 129/2021.  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 130/2021.  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 131/2020.  - Pág. 1
EXECUTIVO
867 11/11/2021 PORTARIA Nº 023/2021 - GABPR ATO DE AVISO DE PENALIDADE  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 128/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 132/2021.  - Pág. 1
EXECUTIVO
867 11/11/2021 TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021  - Pág. 1
EXTRAS
866 10/11/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 08/2021  - Pág. 1
PORTARIA Nº 077/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS-AOSD  - Pág. 1
EXECUTIVO
865 09/11/2021 DECRETO N. 029 , TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE  - Pág. 1
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 124/2020.  - Pág. 2
EXECUTIVO
864 08/11/2021 PARECER N. 14/2021/PGMVF  - Pág. 1
EXECUTIVO
863 05/11/2021 AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº.013/2021  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
PORTARIA Nº 072/2021-SEMAD “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A), DESIGNAR PARA A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE  - Pág. 1
PORTARIA Nº 073/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS-AOSD  - Pág. 1
EXECUTIVO
862 04/11/2021 DECRETO N. 028, CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA  - Pág. 1
EXECUTIVO
861 03/11/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  - Pág. 1
PORTARIA Nº 022/2021 ? GABPRE DESIGNA SERVIDOR (A), PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE VITORINO FREIRE - MA.  - Pág. 1
EXECUTIVO
860 27/10/2021 PORTARIA Nº 021/2021 - GABPRE DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE  - Pág. 1
EXECUTIVO
859 26/10/2021 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2020  - Pág. 1
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2021-SESAU  - Pág. 1
EXECUTIVO
859 26/10/2021 DECRETO N. 027, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021  - Pág. 1
EXTRAS
858 25/10/2021 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2020  - Pág. 1
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2020  - Pág. 1
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2020  - Pág. 1
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2020  - Pág. 2
EXECUTIVO
857 22/10/2021 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 01/2021-SINFRAL  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 126/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 127/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04  - Pág. 1
EXECUTIVO
856 21/10/2021 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 14/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
855 20/10/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2018.  - Pág. 1
EXECUTIVO
854 19/10/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2021/CPL REPUBLICAÇÃO LICITANET  - Pág. 1
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 071/2021.  - Pág. 1
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 072/2021.  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 122/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021 - SEDUC  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 123/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021 - SEDUC.  - Pág. 2
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOSNº.12/2021-SINFRAL  - Pág. 2
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº.013/2021  - Pág. 3
EXECUTIVO
853 18/10/2021 AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
EXECUTIVO
852 15/10/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021  - Pág. 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021  - Pág. 2
PORTARIA Nº 020/2021 - GABPRE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI.  - Pág. 3
DESPACHO CONTRATO N. 32/2021  - Pág. 5
DESPACHO CONTRATO N. 33/2021  - Pág. 5
RESENHA DE CONTRATO Nº 124/2021  - Pág. 6
RESENHA DE CONTRATO Nº 125/2021  - Pág. 6
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 110/2021  - Pág. 6
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 111/2021.  - Pág. 7
EXECUTIVO
851 08/10/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021  - Pág. 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 22.2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021  - Pág. 3
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021  - Pág. 4
EXECUTIVO
851 08/10/2021 DECRETO N. 026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021  - Pág. 1
EXTRAS
850 07/10/2021 RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2019. PROC ADM. N.º 04/2019-SESAU. PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2019 - CPL.  - Pág. 1
EXECUTIVO
849 06/10/2021 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2021/CPL. LICITANET  - Pág. 1
EXECUTIVO
848 05/10/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
LEI N° 074/2021. VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).  - Pág. 2
LEI Nº 075/2021 VISA “INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE - ESTADO DO MARANHÃO”  - Pág. 2
LEI Nº 076/2021 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA.  - Pág. 2
LEI Nº 077/2021 ESTA LEI DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE  - Pág. 3
EXECUTIVO
847 04/10/2021 AVISO DE CONTINUIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021  - Pág. 1
AVISO DE CONTINUIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
846 30/09/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021  - Pág. 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021  - Pág. 2
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021  - Pág. 4
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021  - Pág. 5
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021  - Pág. 7
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021  - Pág. 7
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021  - Pág. 8
EXECUTIVO
845 28/09/2021 ATO N. 01/2017 NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.  - Pág. 1
EXECUTIVO
844 27/09/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 121/2021.  - Pág. 1
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021  - Pág. 1
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021.  - Pág. 1
EXECUTIVO
843 22/09/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
EXECUTIVO
842 21/09/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA Nº. 01/2021  - Pág. 1
LEI MUNICIPAL N. 071/2021 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE À DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.  - Pág. 1
LEI MUNICIPAL N. 072/2021 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA.  - Pág. 2
LEI MUNICIPAL N. 073/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 118 DA LEI 012/2007 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA.  - Pág. 6
EXECUTIVO
842 21/09/2021 DECRETO N. 025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE VIA URBANA DE FLUXO DUPLO PARA VIA DE MÃO ÚNICA  - Pág. 1
EXTRAS
841 20/09/2021 RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 098/2019  - Pág. 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2021.  - Pág. 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇON°011/2021/CPL  - Pág. 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°11/2021/CPL  - Pág. 2
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 11/2021/CPL  - Pág. 2
EXECUTIVO
840 17/09/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 118/2021.  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 119/2021.  - Pág. 1
EXECUTIVO
839 16/09/2021  TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29/2021 - SEMAD  - Pág. 1
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2019  - Pág. 2
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2019  - Pág. 2
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2019  - Pág. 2
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2019  - Pág. 3
EXECUTIVO
838 14/09/2021 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2021  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
837 10/09/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 116/2021.  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 117/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
836 09/09/2021 EXECUTIVO
835 08/09/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2021/CPL LICITANET REPUBLICAÇÃO  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2021/CPL LICITANET REPUBLICAÇÃO  - Pág. 1
EXECUTIVO
835 08/09/2021 AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2021-SINFRAL  - Pág. 1
EXTRAS
834 03/09/2021 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
EXECUTIVO
834 03/09/2021 DECRETO N. 024, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021  - Pág. 1
EXTRAS
833 02/09/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021  - Pág. 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021  - Pág. 2
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021  - Pág. 2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021  - Pág. 3
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021  - Pág. 4
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021  - Pág. 4
EXECUTIVO
832 01/09/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  - Pág. 1
EXECUTIVO
831 31/08/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  - Pág. 1
EXECUTIVO
830 30/08/2021 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2021 LICITANET  - Pág. 1
RESENHA DO CONTRATO Nº 115/2021. PROCESSO ADM. Nº 012/2021 - SEDUC  - Pág. 1
EXECUTIVO
829 27/08/2021 DECRETO N. 023, DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE  - Pág. 1
EXECUTIVO
828 26/08/2021 AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2021-SINFRAL  - Pág. 1
EXECUTIVO
827 24/08/2021 PORTARIA Nº 065/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) E NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIALIZADO(A)  - Pág. 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021-SRP, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA  - Pág. 2
EXECUTIVO
826 20/08/2021 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
825 13/08/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2021 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S BAIRRO LUANNA  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2021/CPL LICITANET  - Pág. 4
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2021/CPL LICITANET  - Pág. 4
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2021/CPL LICITANET  - Pág. 5
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2021/CPL LICITANET  - Pág. 5
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021/CPL LICITANET  - Pág. 5
EXECUTIVO
824 12/08/2021 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 078/2018  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 114/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021- SEMAD.  - Pág. 1
EXECUTIVO
823 11/08/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 112/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 113/2021  - Pág. 1
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2021-SINFRAL  - Pág. 1
EXECUTIVO
822 09/08/2021 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021/CPL  - Pág. 1
EXECUTIVO
821 06/08/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 110/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 111/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
820 03/08/2021 RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2019  - Pág. 1
EXECUTIVO
819 30/07/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 106/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 107/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 108/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 109/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
818 26/07/2021 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 13/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 096/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 098/2021  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 099/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 100/2021  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 101/2021  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 102/2021  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 103/2021.  - Pág. 3
RESENHA DE CONTRATO Nº 104/2021  - Pág. 3
RESENHA DE CONTRATO Nº 105/2021  - Pág. 3
EXECUTIVO
817 22/07/2021 PORTARIA Nº 063/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A)  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2021-SINFRAL  - Pág. 1
EXECUTIVO
817 22/07/2021 DECRETO N. 022, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  - Pág. 1
EXTRAS
816 21/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 097/2021.  - Pág. 1
EXECUTIVO
815 20/07/2021 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
LEI MUNICIPAL N. 066/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA  - Pág. 1
LEI MUNICIPAL N. 067/2021 ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? SISAN,  - Pág. 4
LEI MUNICIPAL N. 068/ 2021. INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA FAMÍLIA,  - Pág. 6
LEI MUNICIPAL N. 069/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CUIDAR  - Pág. 7
LEI MUNICIPAL N. 070/2021 ALTERA NOME DE RUA QUE ESPECÍFICA  - Pág. 7
EXECUTIVO
814 19/07/2021 AVISO DEANULAÇÃO DOCREDENCIAMENTONº.02/2021  - Pág. 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE ANULAÇÃOLICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE ANULAÇÃOLICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
EXECUTIVO
813 16/07/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2021/CPL  - Pág. 1
EXECUTIVO
812 15/07/2021 AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
811 14/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021/CPL  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 086/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 087/2021  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 088/2021  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 089/2021  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 092/2021  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 094/2021  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 095/2021  - Pág. 3
EXECUTIVO
810 13/07/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
809 12/07/2021 DECRETO N. 021, RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 020 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  - Pág. 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2021 - SEMASPH  - Pág. 1
EXECUTIVO
808 09/07/2021 LEI MUNICIPAL N. 065 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E.  - Pág. 1
EXECUTIVO
807 08/07/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 090/2021.  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2021/CPL LICITANET  - Pág. 2
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021/CPL LICITANET  - Pág. 2
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2021/CPL LICITANET  - Pág. 2
DECRETO N. 020, RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018 DE 10 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  - Pág. 2
EXECUTIVO
806 06/07/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 091/2021.  - Pág. 2
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070/2020  - Pág. 2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 078/2021  - Pág. 3
RESENHA DE CONTRATO Nº 079/2021  - Pág. 3
RESENHA DE CONTRATO Nº 080/2021  - Pág. 3
RESENHA DE CONTRATO Nº 081/2021  - Pág. 3
RESENHA DE CONTRATO Nº 082/2021  - Pág. 4
RESENHA DE CONTRATO Nº 083/2021  - Pág. 4
RESENHA DE CONTRATO Nº 084/2021  - Pág. 4
RESENHA DE CONTRATO Nº 085/2021  - Pág. 4
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021  - Pág. 4
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021  - Pág. 13
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021  - Pág. 22
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 17/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021  - Pág. 23
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 18/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021  - Pág. 26
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021  - Pág. 29
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021  - Pág. 29
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021  - Pág. 30
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021  - Pág. 35
EXECUTIVO
805 05/07/2021 ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 04/2021/CPL  - Pág. 1
LEI MUNICIPAL N. 063 INSTITUI O DIA 16 DE MAIO COMO O DIA EM MEMÓRIA AOS FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19  - Pág. 1
LEI MUNICIPAL N. 064 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE VITORINO O DIA MUNICIPAL DO JOVEM CRISTÃO ASSEMBLEIANO  - Pág. 2
EXECUTIVO
804 02/07/2021 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 23/2019  - Pág. 1
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 04/2021/CPL  - Pág. 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 04/2021/CPL  - Pág. 2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 02/2021/CPL  - Pág. 2
EXECUTIVO
803 30/06/2021 DECRETO N. 019, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO  - Pág. 1
EXECUTIVO
802 29/06/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021  - Pág. 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021  - Pág. 2
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 01/2021  - Pág. 3
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2020/CPL LICITANET  - Pág. 3
RESENHA DE CONTRATO Nº 076/2021  - Pág. 4
RESENHA DE CONTRATO Nº 077/2021  - Pág. 4
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 02/2021/CPL  - Pág. 4
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 02/2021/CPL  - Pág. 5
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 02/2021/CPL  - Pág. 5
EXECUTIVO
801 23/06/2021 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 074/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
800 22/06/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 075/2021  - Pág. 1
AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
799 21/06/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 073/2021. REF.: PROCESSO ADM. Nº 01/2021 - SAPROD  - Pág. 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021  - Pág. 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021  - Pág. 3
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021  - Pág. 3
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021  - Pág. 5
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021  - Pág. 5
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021  - Pág. 6
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021  - Pág. 7
EXECUTIVO
798 18/06/2021 PORTARIA Nº 061/2021-SEMAD                                           01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO  - Pág. 1
EXECUTIVO
797 17/06/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA N° 05/2021  - Pág. 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 04/2021  - Pág. 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021  - Pág. 2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021  - Pág. 2
EXECUTIVO
796 16/06/2021 PORTARIA Nº 062/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO  - Pág. 1
EXECUTIVO
795 14/06/2021 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2020  - Pág. 1
EXECUTIVO
794 11/06/2021 AVISO DE CONTINUIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 071/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 072/2021.  - Pág. 1
DECRETO N. 018, “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX COFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”  - Pág. 2
EXECUTIVO
794 11/06/2021 DECRETO N. 019, DE 11 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS  - Pág. 1
EXTRAS
793 10/06/2021 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/PP/023/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 - LAGO DA PEDRA/MA.  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 070/2021.  - Pág. 1
EXECUTIVO
792 09/06/2021 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2020.  - Pág. 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020  - Pág. 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020  - Pág. 9
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020  - Pág. 25
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020  - Pág. 57
EXECUTIVO
791 08/06/2021 ERRATA DO DESPACHO PROCESSO DE PENALIZAÇÃO N° 03/2021  - Pág. 1
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2018.  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 068/2021.  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 069/2021  - Pág. 2
EXECUTIVO
790 07/06/2021 DESPACHO  PROCESSO DE PENALIZAÇÃO N° 03/2021  - Pág. 1
LEI MUNICIPAL Nº 061 DE 02 DE JUNHO 2021 ESTABELECE OS RETIROS ESPIRITUAIS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL  - Pág. 1
LEI MUNICIPAL Nº 062 DE 02 DE JUNHO 2021 VISA “INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU"  - Pág. 2
EXECUTIVO
789 02/06/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 067/2021  - Pág. 1
DECRETO N. 017, DE 02 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 4º DE JUNHO DE 2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
788 31/05/2021 ERRATA DO CONTRATO Nº 028/2021  - Pág. 1
ERRATA DO CONTRATO Nº 029/2021  - Pág. 3
ERRATA DO CONTRATO Nº 030/2021  - Pág. 5
ERRATA DO CONTRATO Nº 031/2021  - Pág. 6
ERRATA DO CONTRATO Nº 032/2021  - Pág. 7
ERRATA DO CONTRATO Nº 033/2021  - Pág. 9
RESENHA DE CONTRATO Nº 063/2021.  - Pág. 10
RESENHA DE CONTRATO Nº 064/2021.  - Pág. 10
RESENHA DE CONTRATO Nº 065/2021.  - Pág. 10
RESENHA DE CONTRATO Nº 066/2021.  - Pág. 11
EXECUTIVO
787 28/05/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
786 27/05/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021  - Pág. 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021  - Pág. 2
EXECUTIVO
786 27/05/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021  - Pág. 1
EXTRAS
785 26/05/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 044A/2021.  - Pág. 1
AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
784 25/05/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021  - Pág. 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021  - Pág. 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021  - Pág. 5
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021  - Pág. 6
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021  - Pág. 6
RESENHA DE CONTRATO Nº 058/2021. REF.: PROCESSO ADM. Nº 01/2021 - SEMASF  - Pág. 7
EXECUTIVO
783 24/05/2021 LEI Nº 060/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE  - Pág. 1
PORTARIA Nº 058/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE  - Pág. 2
ERRATA A PORTARIA Nº 053/2021-SEMAD  - Pág. 2
EXECUTIVO
782 21/05/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 059/2021.  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 060/2021.  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 061/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 062/2021  - Pág. 2
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021  - Pág. 2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021  - Pág. 3
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 24/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2019 - SEMAD  - Pág. 4
EXECUTIVO
781 20/05/2021 ERRATA DO CONTRATO Nº 002/2021  - Pág. 1
ERRATA DO CONTRATO Nº 003/2021  - Pág. 2
ERRATA DO CONTRATO Nº 004/2021  - Pág. 5
ERRATA DO CONTRATO Nº 006/2021  - Pág. 6
ERRATA DO CONTRATO Nº 007/2021  - Pág. 8
ERRATA DO CONTRATO Nº 008/2021  - Pág. 9
ERRATA DO CONTRATO Nº 047/2021  - Pág. 12
EXECUTIVO
780 19/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N.º 07/2021-CMVF/MA. CONTRATO N.º 03/2021/CMVF/MA.  - Pág. 1
LEGISLATIVO
779 19/05/2021 ERRATA DO CONTRATO Nº 014.2021  - Pág. 1
ERRATA DO CONTRATO Nº 015.2021  - Pág. 2
ERRATA DO CONTRATO Nº 016.2021  - Pág. 4
ERRATA DO CONTRATO Nº 018.2021  - Pág. 6
ERRATA DO CONTRATO Nº 019.2021  - Pág. 7
ERRATA DO CONTRATO Nº 020.2021  - Pág. 9
ERRATA DO CONTRATO Nº 046.2021  - Pág. 11
ERRATA DO CONTRATO Nº 049.2021  - Pág. 13
DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 03/2020 ? SESAU  - Pág. 14
EXECUTIVO
778 18/05/2021 RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2019.  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021/CPL LICITANET  - Pág. 2
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021/CPL LICITANET  - Pág. 2
EXECUTIVO
777 17/05/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021  - Pág. 1
REGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 14/2021  - Pág. 2
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2021 - SEMASF  - Pág. 3
RESENHA DE CONTRATO Nº 054/2021.  - Pág. 4
EXECUTIVO
777 17/05/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 055/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 056/2021  - Pág. 1
PORTARIA N. 01/2021/CMPCC “DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DOS TREINOS ESPORTIVOS EM VITORINO FREIRE  - Pág. 1
EXTRAS
776 14/05/2021 PORTARIA Nº 053/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO  - Pág. 1
PORTARIA Nº 054/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO  - Pág. 1
PORTARIA Nº 055/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO  - Pág. 2
PORTARIA Nº 056/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO  - Pág. 2
PORTARIA Nº 057/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO  - Pág. 3
EXECUTIVO
775 12/05/2021 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 02/2021/CPL  - Pág. 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 02/2021/CPL  - Pág. 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 02/2021/CPL  - Pág. 2
EXECUTIVO
775 12/05/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020  - Pág. 1
EXTRAS
774 11/05/2021 RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL  - Pág. 1
EXECUTIVO
774 11/05/2021 DECRETO N. 016, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 30 DE MAIO DE 2021 DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N. 011/2021,  - Pág. 1
EXTRAS
773 10/05/2021 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020. TOMADA DE PREÇO N° 04/2020 - CPL  - Pág. 1
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2020. TOMADA DE PREÇO N° 05/2020 - CPL  - Pág. 1
EXECUTIVO
772 05/05/2021 PORTARIA Nº 052/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER POR LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL  - Pág. 1
RESENHA DO CONTRATO Nº 053/2021. PROCESSO ADM. Nº 010/2021 - SESAU  - Pág. 1
EXECUTIVO
772 05/05/2021 DECRETO Nº 014 DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020  - Pág. 1
DECRETO N. 015 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.  - Pág. 3
EXTRAS
771 04/05/2021 EXECUTIVO
770 03/05/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
EXECUTIVO
769 30/04/2021 DECRETO N. 013, DE 30 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 16 DE MAIO DE 2021 DAS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N. 011/2021  - Pág. 1
EXTRAS
768 30/04/2021 DECRETO N. 012 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL  - Pág. 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004.0903/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021, DO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA.  - Pág. 3
EXECUTIVO
767 29/04/2021 PORTARIA Nº 019/2021 - GABPRE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.  - Pág. 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.  - Pág. 2
EXECUTIVO
766 28/04/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2021  - Pág. 1
PORTARIA Nº 051/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ENFERMEIRO OBSTETRA  - Pág. 1
DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 07/2020-SEMAD  - Pág. 2
EXECUTIVO
765 27/04/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 052/2021.  - Pág. 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
764 22/04/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  - Pág. 1
EXECUTIVO
763 20/04/2021 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 13/2020/CPL  - Pág. 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 13/2020/CPL  - Pág. 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 13/2020/CPL  - Pág. 1
EXECUTIVO
762 19/04/2021 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2021  - Pág. 1
PORTARIA Nº 046/2021-SEMAD. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) E NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)  - Pág. 1
PORTARIA Nº 048/2021-SEMAD. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA  - Pág. 2
EXTRAS
761 19/04/2021 DECRETO N. 011, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS DISPOSTAS NO DECRETO N. 008, DE 1ª DE ABRIL DE 2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
760 16/04/2021 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
759 15/04/2021 DECRETO N 010, DE 14 DE ABRIL DE 2021. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, EM RAZÃO DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19.  - Pág. 1
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2018  - Pág. 3
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2018  - Pág. 3
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2018.  - Pág. 3
EXECUTIVO
758 13/04/2021 RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03/2018 - SEMED,  - Pág. 1
AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 047/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020 - SEMAD.  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 048/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020 - SEMAD  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 049/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2020 - SEMAD  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 051/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020 - SEMAD.  - Pág. 2
PORTARIA Nº 032/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO  - Pág. 3
EXECUTIVO
757 09/04/2021 DECRETO N. 009, DE 09 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 18 DE ABRIL DE 2021 DAS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N. 008/2021  - Pág. 1
PORTARIA Nº 017/2021 - GABPRE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA GESTÃO 2021/2023.  - Pág. 1
PORTARIA Nº 018/2021 - GAPRE DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB NA PORTARIA Nº 016/2021 - GABPRE.  - Pág. 3
RESENHA DO CONTRATO Nº 050/2021. PROCESSO ADM. Nº 01/2021 - SESAU  - Pág. 3
EXECUTIVO
756 08/04/2021 ERRATA DO CONTRATO Nº 010/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2020  - Pág. 1
ERRATA DOS CONTRATOS Nº 24/2021, 25/2021 E 26/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2020  - Pág. 2
EXECUTIVO
755 07/04/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 17  - Pág. 1
EXECUTIVO
754 06/04/2021 ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020, DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.  - Pág. 1
PORTARIA Nº 043/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO  - Pág. 1
PORTARIA Nº 044/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAR DIVERSOS FUNDOS  - Pág. 2
EXECUTIVO
753 05/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N.º 02/2021-CMVF/MA. CONTRATO N.º 01/2021/CMVF/MA  - Pág. 1
LEGISLATIVO
752 05/04/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2021/CPL LICITANET  - Pág. 1
EXECUTIVO
751 01/04/2021 DECRETO N. 008, DE 1ª DE ABRIL DE 2021. "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS  - Pág. 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2020, DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA  - Pág. 3
EXECUTIVO
750 31/03/2021 DECISÃO DO REQUERIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 03/2020-SESAU  - Pág. 1
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019  - Pág. 1
RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018  - Pág. 2
RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2018  - Pág. 2
RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2018  - Pág. 2
EXECUTIVO
750 31/03/2021 EXTRAS
749 30/03/2021 LEI Nº. 059/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB  - Pág. 1
RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2017. PREGÃO PRESENCIAL N. 39/2017 - CPL.  - Pág. 5
EXECUTIVO
748 29/03/2021 DECRETO N. 006, DE 29 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 002/2021, QUE PERMITE QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNCIONEM NA MODALIDADE HÍBRIDA  - Pág. 1
EXTRAS
747 29/03/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 045/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 046/2021  - Pág. 1
AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 15/2020  - Pág. 2
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2021  - Pág. 2
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2021/CPL LICITANET  - Pág. 2
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2021/CPL LICITANET  - Pág. 2
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2021/CPL LICITANET  - Pág. 3
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2021  - Pág. 3
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2021  - Pág. 3
EXECUTIVO
746 22/03/2021 PORTARIA Nº. 015/2021 - GABPRE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA  - Pág. 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2021  - Pág. 2
EXECUTIVO
745 19/03/2021 DECRETO N. 005 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL N. 003/2021  - Pág. 1
EXTRAS
744 19/03/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2021  - Pág. 1
PORTARIA Nº 039/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO  - Pág. 1
PORTARIA Nº 040/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO  - Pág. 2
PORTARIA Nº 041/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE  - Pág. 2
PORTARIA Nº 042/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE  - Pág. 2
EXECUTIVO
743 18/03/2021 PORTARIA Nº 014/2021- GABPRE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL  - Pág. 1
EXECUTIVO
742 17/03/2021 PORTARIA Nº 034/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS,  - Pág. 1
PORTARIA Nº 035/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS  - Pág. 1
PORTARIA Nº 036/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS  - Pág. 2
PORTARIA Nº 037/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS  - Pág. 2
PORTARIA Nº 038/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS  - Pág. 2
PORTARIA Nº 012 / GABPRE DE 16 DE MARÇO DE 2021 ATO DE AVISO DE PENALIDADE  - Pág. 2
PORTARIA Nº 013/2021 - GABPRE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/CAE.  - Pág. 3
EXECUTIVO
741 12/03/2021 DECRETO N. 004, DE 12 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL N. 003/2021  - Pág. 1
EXTRAS
740 12/03/2021 EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 044/2021, PROCESSO N.º 13/2020-SINFRAL  - Pág. 1
PORTARIA Nº 033/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO  - Pág. 1
EXECUTIVO
739 11/03/2021 ERRATA A PORTARIA Nº 011/2021 - GABPRE  - Pág. 1
AVISO DE CONTINUIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2020  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 044/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
738 10/03/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 041/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021- SEMAD  - Pág. 1
EXECUTIVO
737 10/03/2021 PORTARIA Nº. 011/2021 - GABPRE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO  - Pág. 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 11/2020/CPL  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 042/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021- SEMAD  - Pág. 2
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 11/2020/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/2020 - SINFRAL  - Pág. 2
EXECUTIVO
736 09/03/2021 TEERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2021/CPL  - Pág. 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2021/CPL  - Pág. 2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021-CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021/CPL/PMVF  - Pág. 2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021-CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021/CPL/PMVF  - Pág. 16
EXECUTIVO
735 05/03/2021 AVISO DE CONTINUIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2020/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE CONTINUIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2020/CPL LICITANET  - Pág. 1
AVISO DE CONTINUIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2020/CPL LICITANET  - Pág. 1
EXECUTIVO
734 05/03/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 02/2021 - CÂMARA MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021  - Pág. 1
LEGISLATIVO
733 04/03/2021 DECRETO N. 003, DE 04 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS  - Pág. 1
EXTRAS
732 04/03/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021. REF.: PROCESSO Nº 02/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 040/2021.  - Pág. 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 11/2020/CPL  - Pág. 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021/CPL  - Pág. 2
EXECUTIVO
731 03/03/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2021 - SEMASPH  - Pág. 1
EXECUTIVO
730 01/03/2021 PORTARIA Nº 029/2021-SEMAD - SAMILA DE SOUSA SALES  - Pág. 1
EXECUTIVO
729 24/02/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.  - Pág. 1
EXECUTIVO
728 23/02/2021 PORTARIA Nº 025/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO  - Pág. 1
PORTARIA Nº 026/2021-SEMAD TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO  - Pág. 1
PORTARIA Nº 027/2021-SEMAD NOMEAÇÃO PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS  - Pág. 1
EXECUTIVO
727 22/02/2021 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 20/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 26/2020 - SESAU  - Pág. 1
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 17/2020 - SEMAD  - Pág. 1
EXECUTIVO
726 19/02/2021 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO N. 046/2020 DA TOMADA DE PREÇO N. 10/2019  - Pág. 1
EXTRAS
725 19/02/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  - Pág. 1
AVISO DE ANULAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2020 - SEDUC  - Pág. 1
EXECUTIVO
724 17/02/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 035/2021  - Pág. 1
 PORTARIA N. 01/2021/CMPCC DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULA NA REDE PRIVADA  - Pág. 1
DECRETO N. 002 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO  - Pág. 2
EXTRAS
723 17/02/2021 ERRATA DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2020  - Pág. 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N.º 16/2019.  - Pág. 1
EXECUTIVO
722 15/02/2021 PORTARIA Nº 010/2021 - GABPRE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  - Pág. 1
PORTARIA Nº 018A/2021-SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO  - Pág. 1
EXECUTIVO
721 12/02/2021 PORTARIA Nº 009/20201- GABPRE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL  - Pág. 1
PORTARIA Nº 022/2021-SEMAD  - Pág. 1
EXECUTIVO
720 11/02/2021 PORTARIA Nº 020/2021-SEMAD  - Pág. 1
PORTARIA Nº 021/2021-SEMAD  - Pág. 1
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2020  - Pág. 1
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 20/2020  - Pág. 2
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 22/2020  - Pág. 2
EXECUTIVO
719 10/02/2021 PORTARIA Nº 007/2021 - GABPRE  - Pág. 1
PORTARIA Nº 008/2021 - GABPRE  - Pág. 1
PORTARIA Nº 019/2021-SEMAD  - Pág. 1
EXTRAS
718 10/02/2021 RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2019  - Pág. 1
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2017  - Pág. 1
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2017  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 036/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 037/2021  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 038/2021  - Pág. 2
RESENHA DE CONTRATO Nº 039/2021  - Pág. 2
EXECUTIVO
717 08/02/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021-CPL  - Pág. 1
EXECUTIVO
716 05/02/2021 DECRETO Nº 001, DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO  - Pág. 1
EXTRAS
715 05/02/2021 AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2020  - Pág. 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 12/2020/CPL  - Pág. 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 12/2020/CPL  - Pág. 1
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021  - Pág. 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2021/CPL  - Pág. 2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2021/CPL  - Pág. 2
PORTARIA N. 01/2021  - Pág. 2
EXECUTIVO
714 03/02/2021 EDITAL Nº 001/2021 RESULTADO FINAL  - Pág. 1
EXTRAS
713 03/02/2021 PORTARIA Nº 005/2021 - GABPRE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  - Pág. 1
PORTARIA Nº 017/2021 - SEMAD DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO  - Pág. 1
EXECUTIVO
712 02/02/2021 PORTARIA Nº 002/2021 - GABPRE "  - Pág. 1
PORTARIA Nº 003/2021 - GABPRE "  - Pág. 1
PORTARIA Nº 004/2021 - GABPRE  - Pág. 2
PORTARIA Nº 015/2021  - Pág. 2
PORTARIA Nº 016/2021 0  - Pág. 2
RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO  - Pág. 2
RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO  - Pág. 2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2020/CPL LICITANET  - Pág. 2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2020/CPL LICITANET  - Pág. 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2020/CPL LICITANET A  - Pág. 3
EXECUTIVO
711 01/02/2021 RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO  - Pág. 1
EXECUTIVO
710 29/01/2021 RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 035/2021  - Pág. 1
RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO  - Pág. 1
RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO  - Pág. 2
LEI MUNICIPAL Nº 050/2020  - Pág. 2
EXECUTIVO
709 27/01/2021 CONTRATO N° 023/2021  - Pág. 1
CONTRATO N° 024/2021  - Pág. 5
CONTRATO N° 026/2021  - Pág. 9
RESENHA DE CONTRATO Nº 023/2021  - Pág. 14
RESENHA DE CONTRATO Nº 024/2021  - Pág. 14
RESENHA DE CONTRATO Nº 026/2021.  - Pág. 14
EXECUTIVO
708 22/01/2021 EXTRAS
707 22/01/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021/CPL  - Pág. 1
EXECUTIVO
705 20/01/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 031/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 032/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 033/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 034/2021  - Pág. 1
LEI Nº 055/2021  - Pág. 2
EXECUTIVO
704 19/01/2021 RESENHA DE CONTRATO Nº 027/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 028/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 029/2021  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO Nº 030/2021  - Pág. 2
EXECUTIVO
703 18/01/2021 RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO  - Pág. 1
EXECUTIVO
702 14/01/2021 EXECUTIVO
701 13/01/2021 EXECUTIVO
700 12/01/2021 EXECUTIVO

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Edição Data Resumo Tipo Arquivo
707 22/01/2021 EXECUTIVO
708 22/01/2021 EXTRAS
705 20/01/2021 EXECUTIVO
706 20/01/2021 EXTRAS
704 19/01/2021 EXECUTIVO
703 18/01/2021 EXECUTIVO
702 14/01/2021 EXECUTIVO
701 13/01/2021 EXECUTIVO
700 12/01/2021 EXECUTIVO
699 11/01/2021 EXECUTIVO
698 08/01/2021 EXECUTIVO
697 07/01/2021 EXECUTIVO
696 06/01/2021 EXECUTIVO
695 05/01/2021 EXECUTIVO
694 04/01/2021 EXECUTIVO
693 24/12/2020 DECRETO Nº 027/2020 - GABPRE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
692 23/12/2020 EXECUTIVO
690 21/12/2020 EXECUTIVO
689 18/12/2020 EXECUTIVO
670 18/12/2020 EXTRAS
688 17/12/2020 EXECUTIVO
687 16/12/2020 EXECUTIVO
685 15/12/2020 RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 110/2020 FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO FILHO RESENHA DE CONTRATO Nº 131/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 – SEMAD. PARTES: MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 02/2020- SEMASPH PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2020/CPL EXECUTIVO
686 15/12/2020 EXTRAS
684 14/12/2020 EXECUTIVO
683 10/12/2020 ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 RESULTADO DE PREMIAÇÃO EXECUTIVO
681 09/12/2020 RESENHA DE CONTRATO Nº 133/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020 – SEMAD. RESENHA DE CONTRATO Nº 134/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020 RESENHA DE CONTRATO Nº 135/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020 RESENHA DE CONTRATO Nº 136/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020 ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 EXECUTIVO
682 09/12/2020 RESULTADO DE PREMIADOS E NAO PREMIADOS EXTRAS
681 08/12/2020 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
677 02/12/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
677 02/12/2020 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
676 01/12/2020 EDITAL DE SELEÇÃO EXECUTIVO
675 30/11/2020 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
674 27/11/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
673 26/11/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
672 25/11/2020 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
671 24/11/2020 tomada de preços EXECUTIVO
670 23/11/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXECUTIVO
669 19/11/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO
668 18/11/2020 AVISO DE REVOGAÇÃO EXECUTIVO
667 17/11/2020 EDITAL DE SELEÇÃO EXECUTIVO
667 17/11/2020 CHAMADA PUBLICA EXECUTIVO
666 16/11/2020 RESENHAS DE CONTRATO EXECUTIVO
666 16/11/2020 RESENHAS EXECUTIVO
665 13/11/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
665 13/11/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
664 12/11/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXECUTIVO
664 12/11/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXECUTIVO
664 12/11/2020 ATAS EXECUTIVO
663 10/11/2020 ATA EXECUTIVO
663 10/11/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXECUTIVO
661 05/11/2020 AVISO DE SUSPENSAO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
661 05/11/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
661 05/11/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
660 04/11/2020 AVISO DE SUSPENSÃO EXECUTIVO
660 04/11/2020 AVISO DE SUSPENSÃO EXECUTIVO
0 04/11/2020 AVISO DE SUSPENSÃO EXECUTIVO
659 30/10/2020 AVISO DE SUSPENSAO DE LICITACAO EXECUTIVO
658 29/10/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
658 29/10/2020 EXECUTIVO
657 28/10/2020 RESENHA DO ADITIVO DE CONTRATO EXECUTIVO
656 27/10/2020 RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO EXECUTIVO
655 22/10/2020 EXTRATOS EXECUTIVO
655 22/10/2020 EXTRATOS EXECUTIVO
654 16/10/2020 RETIFICAÇÕES EXECUTIVO
654 16/10/2020 RETIFICAÇÕES EXECUTIVO
654 16/10/2020 RETIFICAÇÕES EXECUTIVO
653 15/10/2020 RESENHA DO QUARTO TERMO DITIVO EXECUTIVO
653 15/10/2020 RESENHAS EXECUTIVO
652 14/10/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
652 14/10/2020 AVISOS DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
651 13/10/2020 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
651 13/10/2020 AVISOS EXECUTIVO
650 09/10/2020 AVISO DE CONTINUIDADE EXECUTIVO
650 09/10/2020 AVISO DE CONTINUIDADE EXECUTIVO
649 07/10/2020 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
649 07/10/2020 RESENHAS EXECUTIVO
648 05/10/2020 AVISO DE SUSPENSÃO EXECUTIVO
648 05/10/2020 AVISO DE SUSPENSÃO EXECUTIVO
647 02/10/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
647 02/10/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
646 29/09/2020 RESENHA DO ADITIVO DECONTRATO EXECUTIVO
646 29/09/2020 EXECUTIVO
645 28/09/2020 AVISO DE NOTIFICAÇAO EXECUTIVO
643 24/09/2020 EXECUTIVO
643 24/09/2020 EXECUTIVO
642 23/09/2020 AVISO DE ADIAMENTO EXECUTIVO
642 23/09/2020 EXECUTIVO
641 22/09/2020 AVISO DE JULGAMENTO EXECUTIVO
641 22/09/2020 AVISO DE JULGAMENTO EXECUTIVO
640 21/09/2020 AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXECUTIVO
639 18/09/2020 EXECUTIVO
639 18/09/2020 TERMOS EXECUTIVO
638 17/09/2020 AVISO E JULGAMENTO DA PROPOSTA EXECUTIVO
638 17/09/2020 AVISO DE JULGAMENTO EXECUTIVO
637 16/09/2020 AVISO DE JULGAMENTO EXECUTIVO
637 16/09/2020 AVISO DE JULGAMENTO EXECUTIVO
636 15/09/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
636 15/09/2020 AVISOS DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
635 14/09/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
635 14/09/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
634 11/09/2020 EXTRATOS DO CONTRATO EXECUTIVO
634 11/09/2020 EXTRATOS EXECUTIVO
634 11/09/2020 EXTRATOS DO CONTRATO EXECUTIVO
633 10/09/2020 EXECUTIVO
633 10/09/2020 RESENHA DE ADITIVO EXECUTIVO
632 04/09/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO
632 04/09/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO
631 03/09/2020 AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXECUTIVO
631 03/09/2020 AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXECUTIVO
630 01/09/2020 PREGÃO ELETRONICO EXECUTIVO
630 01/09/2020 EXECUTIVO
629 31/08/2020 AVISO DE SUSPENSAO EXECUTIVO
629 31/08/2020 EXECUTIVO
628 28/08/2020 AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXECUTIVO
627 27/08/2020 AVISO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO EXECUTIVO
626 26/08/2020 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
626 26/08/2020 EXECUTIVO
625 21/08/2020 EXECUTIVO
624 21/08/2020 RESENHAS EXECUTIVO
623 20/08/2020 RESENHAS EXECUTIVO
623 20/08/2020 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
621 19/08/2020 EXECUTIVO
621 19/08/2020 AVISO DE JULGAMENTO EXECUTIVO
621 19/08/2020 AVISO DE JULGAMENTO EXECUTIVO
620 18/08/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
620 18/08/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
619 17/08/2020 RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO EXECUTIVO
619 17/08/2020 RESENHAS EXECUTIVO
618 14/08/2020 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
618 14/08/2020 RESENHAS DE CONTRATO EXECUTIVO
617 13/08/2020 ERRATA DO CONTRATO 68/2020 EXECUTIVO
616 13/08/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
616 13/08/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
615 11/08/2020 DECRETO 018 EXECUTIVO
614 11/08/2020 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EXECUTIVO
614 11/08/2020 AVISO DE JULGAMENTO EXECUTIVO
614 11/08/2020 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EXECUTIVO
613 10/08/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
613 10/08/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
613 10/08/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
612 06/08/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2020 EXECUTIVO
611 06/08/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXECUTIVO
611 06/08/2020 ATAS EXECUTIVO
610 31/07/2020 LEIS EXECUTIVO
610 31/07/2020 LEIS EXECUTIVO
609 30/07/2020 TOMADA DE PREÇOS TERCEIROS
608 29/07/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
608 29/07/2020 EXECUTIVO
607 27/07/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
606 24/07/2020 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
606 24/07/2020 EXECUTIVO
605 23/07/2020 AVISO DE REABERTURA EXECUTIVO
604 22/07/2020 EXECUTIVO
604 22/07/2020 AVISO DE SUSPENSÃO EXECUTIVO
603 21/07/2020 EXECUTIVO
602 21/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
602 21/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
601 17/07/2020 EXECUTIVO
601 17/07/2020 EXECUTIVO
601 17/07/2020 EXECUTIVO
600 16/07/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
600 16/07/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
599 15/07/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
599 15/07/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
598 14/07/2020 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXECUTIVO
598 14/07/2020 RESENHAS EXECUTIVO
597 10/07/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
597 10/07/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
596 09/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
595 08/07/2020 AVISOS EXECUTIVO
595 08/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
594 07/07/2020 AVISO DE JULGAMENTO EXECUTIVO
594 07/07/2020 AVISOS EXECUTIVO
593 06/07/2020 PEDIDO DE AFASTAMENTO EXECUTIVO
592 06/07/2020 EXTRATOS DO CONTRATO EXECUTIVO
592 06/07/2020 EXTRATOS EXECUTIVO
591 03/07/2020 PEDIDO DE LICENÇA TERCEIROS
589 03/07/2020 LEIS EXECUTIVO
589 03/07/2020 LEIS EXECUTIVO
588 02/07/2020 DECRETOS EXECUTIVO
587 02/07/2020 PREGÃO ELETRONICO EXECUTIVO
587 02/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
586 29/06/2020 DECRETOS EXECUTIVO
585 26/06/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
585 26/06/2020 EXECUTIVO
584 25/06/2020 EXTRATOS DO CONTRATO EXECUTIVO
584 25/06/2020 EXECUTIVO
583 24/06/2020 EXECUTIVO
581 23/06/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
580 19/06/2020 TERMOS EXECUTIVO
578 18/06/2020 EXECUTIVO
574 16/06/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
573 15/06/2020 TERMOS EXECUTIVO
572 12/06/2020 RESENHAS EXECUTIVO
571 09/06/2020 EDITAIS EXECUTIVO
570 08/06/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
569 05/06/2020 RETIFICAÇÃO EXECUTIVO
568 04/06/2020 ERRATAS EXECUTIVO
567 02/06/2020 AVISOS DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
566 01/06/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
564 29/05/2020 EXECUTIVO
561 26/05/2020 EXECUTIVO
560 25/05/2020 EXECUTIVO
559 22/05/2020 EXTRATOS EXECUTIVO
558 20/05/2020 RESENHAS EXECUTIVO
557 18/05/2020 RESENHAS EXECUTIVO
556 14/05/2020 EXTRATOS EXECUTIVO
554 08/05/2020 EXECUTIVO
553 07/05/2020 ERRATAS EXECUTIVO
552 05/05/2020 AVISOS EXECUTIVO
551 04/05/2020 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
551 04/05/2020 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
550 30/04/2020 LEIS EXECUTIVO
546 24/04/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
544 22/04/2020 TERMOS EXECUTIVO
543 20/04/2020 AVISOS EXECUTIVO
542 17/04/2020 EXTRATOS EXECUTIVO
541 16/04/2020 DECRETOS EXECUTIVO
540 15/04/2020 RESENHAS EXECUTIVO
539 14/04/2020 ATAS EXECUTIVO
638 13/04/2020 AVISOS EXECUTIVO
536 03/04/2020 DECRETOS EXECUTIVO
535 02/04/2020 RESENHAS EXECUTIVO
534 31/03/2020 EXECUTIVO
533 30/03/2020 DECRETOS EXECUTIVO
529 26/03/2020 ERRATAS EXECUTIVO
527 25/03/2020 EXECUTIVO
526 24/03/2020 EXECUTIVO
524 23/03/2020 AVISOS EXECUTIVO
523 20/03/2020 EXECUTIVO
521 19/03/2020 EXTRATOS EXECUTIVO
520 18/03/2020 EXTRATOS EXECUTIVO
519 17/03/2020 DECRETOS EXECUTIVO
518 16/03/2020 ATAS EXECUTIVO
517 13/03/2020 AVISOS EXECUTIVO
516 12/03/2020 EXECUTIVO
515 11/03/2020 EXECUTIVO
514 10/03/2020 ERRATAS EXECUTIVO
512 09/03/2020 AVISOS EXECUTIVO
511 06/03/2020 EXTRATOS EXECUTIVO
510 05/03/2020 RESENHAS EXECUTIVO
509 03/03/2020 AVISOS EXECUTIVO
508 02/03/2020 AVISOS EXECUTIVO
508 02/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
506 21/02/2020 RESENHAS EXECUTIVO
506 21/02/2020 RESENHAS EXECUTIVO
505 20/02/2020 ERRATAS EXECUTIVO
504 18/02/2020 AVISOS EXECUTIVO
504 18/02/2020 EXECUTIVO
503 17/02/2020 AVISOS EXECUTIVO
502 14/02/2020 TERMOS EXECUTIVO
502 14/02/2020 TERMOS EXECUTIVO
502 14/02/2020 TERMOS EXECUTIVO
502 14/02/2020 TERMOS EXECUTIVO
502 14/02/2020 TERMOS EXECUTIVO
502 14/02/2020 TERMOS EXECUTIVO
502 14/02/2020 TERMOS EXECUTIVO
502 14/02/2020 TERMOS EXECUTIVO
502 14/02/2020 TERMOS EXECUTIVO
502 14/02/2020 TERMOS EXECUTIVO
501 13/02/2020 RESENHAS EXECUTIVO
500 12/02/2020 RESENHAS EXECUTIVO
499 11/02/2020 RESENHAS EXECUTIVO
498 10/02/2020 ERRATAS EXECUTIVO
497 06/02/2020 ATAS EXECUTIVO
496 04/02/2020 MANDADO DE CITAÇÃO EXECUTIVO
495 03/02/2020 EDITAIS EXECUTIVO
494 31/01/2020 EXECUTIVO
493 30/01/2020 EXECUTIVO
491 29/01/2020 EXECUTIVO
489 27/01/2020 EXECUTIVO
488 24/01/2020 EXECUTIVO
486 23/01/2020 RESENHAS EXECUTIVO
484 21/01/2020 AVISOS EXECUTIVO
482 20/01/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
480 17/01/2020 RESENHAS EXECUTIVO
479 16/01/2020 EXECUTIVO
478 15/01/2020 EXECUTIVO
477 14/01/2020 AVISOS EXECUTIVO
477 14/01/2020 AVISOS EXECUTIVO
476 13/01/2020 EXECUTIVO
475 10/01/2020 EDITAIS EXECUTIVO
474 08/01/2020 EDITAIS EXECUTIVO
472 07/01/2020 RESENHAS EXECUTIVO
471 06/01/2020 AVISOS EXECUTIVO
470 20/12/2019 RESENHAS EXECUTIVO
469 19/12/2019 DECRETOS EXECUTIVO
468 18/12/2019 LEIS EXECUTIVO
467 17/12/2019 EXECUTIVO
466 16/12/2019 RESENHAS EXECUTIVO
465 13/12/2019 ERRATAS EXECUTIVO
463 11/12/2019 EXTRATOS EXECUTIVO
462 10/12/2019 EXECUTIVO
461 09/12/2019 AVISOS EXECUTIVO
459 05/12/2019 INFORMATIVO EXECUTIVO
458 04/12/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
456 03/12/2019 INFORMATIVO EXECUTIVO
455 02/12/2019 INFORMATIVO EXECUTIVO
453 29/11/2019 EXECUTIVO
450 26/11/2019 EXECUTIVO
449 25/11/2019 EXECUTIVO
448 22/11/2019 RESENHAS EXECUTIVO
447 21/11/2019 EXECUTIVO
446 20/11/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
445 19/11/2019 EXECUTIVO
444 18/11/2019 EXECUTIVO
443 14/11/2019 EXECUTIVO
442 13/11/2019 AVISOS EXECUTIVO
441 12/11/2019 EXECUTIVO
440 11/11/2019 EXECUTIVO
439 08/11/2019 ERRATAS EXECUTIVO
438 07/11/2019 EXTRATOS EXECUTIVO
437 06/11/2019 ATAS EXECUTIVO
436 05/11/2019 EXTRATOS EXECUTIVO
435 04/11/2019 INFORMATIVO EXECUTIVO
433 29/10/2019 EXECUTIVO
431 25/10/2019 EXECUTIVO
430 24/10/2019 EXECUTIVO
428 22/10/2019 EXECUTIVO
427 21/10/2019 LEIS EXECUTIVO
426 18/10/2019 EXECUTIVO
425 17/10/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
424 16/10/2019 AVISOS EXECUTIVO
423 15/10/2019 RESENHAS EXECUTIVO
422 14/10/2019 EXECUTIVO
421 11/10/2019 MINUTA DO CONTRATO EXECUTIVO
420 10/10/2019 EXECUTIVO
419 09/10/2019 ERRATAS EXECUTIVO
418 08/10/2019 RESENHAS EXECUTIVO
417 07/10/2019 EXECUTIVO
416 04/10/2019 EXTRATOS EXECUTIVO
415 03/10/2019 415 EXECUTIVO
414 02/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
410 26/09/2019 EXECUTIVO
409 24/09/2019 EXECUTIVO
407 20/09/2019 ATAS EXECUTIVO
406 19/09/2019 EXTRATOS EXECUTIVO
405 18/09/2019 EXECUTIVO
405 18/09/2019 EXECUTIVO
404 17/09/2019 AVISOS EXECUTIVO
403 16/09/2019 EXECUTIVO
402 13/09/2019 AVISOS EXECUTIVO
401 12/09/2019 ATAS EXECUTIVO
399 10/09/2019 EXTRATOS EXECUTIVO
398 09/09/2019 RESENHAS EXECUTIVO
397 06/09/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
396 05/09/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
395 04/09/2019 EXTRATOS EXECUTIVO
394 03/09/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
393 02/09/2019 INFORMATIVO EXECUTIVO
388 26/08/2019 EXECUTIVO
386 21/08/2019 AVISOS EXECUTIVO
385 20/08/2019 EXECUTIVO
384 19/08/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
383 16/08/2019 EXECUTIVO
382 15/08/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
381 14/08/2019 EXECUTIVO
0 13/08/2019 AVISOS EXECUTIVO
379 12/08/2019 RESENHAS EXECUTIVO
378 09/08/2019 AVISOS EXECUTIVO
377 08/08/2019 RESENHAS EXECUTIVO
376 07/08/2019 EXECUTIVO
374 06/08/2019 AVISOS EXECUTIVO
373 05/08/2019 RESENHAS EXECUTIVO
372 02/08/2019 INFORMATIVO EXECUTIVO
371 01/08/2019 EXTRATOS EXECUTIVO
368 26/07/2019 ATAS EXECUTIVO
365 22/07/2019 AVISOS EXECUTIVO
364 19/07/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
363 18/07/2019 TERMOS EXECUTIVO
362 17/07/2019 EXECUTIVO
361 15/07/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
360 12/07/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
359 11/07/2019 AVISOS EXECUTIVO
358 10/07/2019 AVISOS EXECUTIVO
357 09/07/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
356 08/07/2019 ERRATAS EXECUTIVO
355 05/07/2019 RESENHAS EXECUTIVO
354 04/07/2019 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
353 03/07/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
352 02/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
351 01/07/2019 INFORMATIVO EXECUTIVO
348 26/06/2019 EXECUTIVO
347 25/06/2019 ATAS EXECUTIVO
346 24/06/2019 EXECUTIVO
345 21/06/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
344 19/06/2019 AVISOS EXECUTIVO
343 18/06/2019 EXECUTIVO
342 17/06/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
341 14/06/2019 AVISOS EXECUTIVO
340 13/06/2019 EXECUTIVO
339 12/06/2019 TERMOS EXECUTIVO
338 11/06/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
337 10/06/2019 ERRATAS EXECUTIVO
336 07/06/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
335 06/06/2019 RESENHAS EXECUTIVO
335 06/06/2019 RESENHAS EXECUTIVO
334 05/06/2019 AVISOS EXECUTIVO
332 03/06/2019 INFORMATIVO EXECUTIVO
331 31/05/2019 EXECUTIVO
329 29/05/2019 EXECUTIVO
326 24/05/2019 EXECUTIVO
325 23/05/2019 AVISOS EXECUTIVO
324 22/05/2019 AVISOS EXECUTIVO
323 21/05/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
322 20/05/2019 AVISOS EXECUTIVO
321 17/05/2019 AVISOS EXECUTIVO
320 16/05/2019 AVISOS EXECUTIVO
319 15/05/2019 RESENHAS EXECUTIVO
318 14/05/2019 DECRETOS EXECUTIVO
317 10/05/2019 AVISOS EXECUTIVO
316 09/05/2019 AVISOS EXECUTIVO
315 08/05/2019 AVISOS EXECUTIVO
314 07/05/2019 EXECUTIVO
312 06/05/2019 RESENHAS EXECUTIVO
0 03/05/2019 LEIS EXECUTIVO
310 02/05/2019 ERRATAS EXECUTIVO
308 29/04/2019 EXECUTIVO
307 26/04/2019 EXECUTIVO
307 26/04/2019 EXECUTIVO
305 24/04/2019 EXECUTIVO
304 23/04/2019 EDITAIS EXECUTIVO
303 22/04/2019 AVISOS EXECUTIVO
302 17/04/2019 EXECUTIVO
301 16/04/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
300 15/04/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
299 12/04/2019 EXECUTIVO
298 11/04/2019 AVISOS EXECUTIVO
297 10/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
295 09/04/2019 AVISOS EXECUTIVO
294 08/04/2019 AVISOS EXECUTIVO
293 05/04/2019 RESENHAS EXECUTIVO
292 04/04/2019 AVISOS EXECUTIVO
291 03/04/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
290 02/04/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
290 02/04/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
289 01/04/2019 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
288 29/03/2019 EXECUTIVO
286 27/03/2019 EXECUTIVO
285 26/03/2019 ERRATAS EXECUTIVO
284 25/03/2019 AVISOS EXECUTIVO
282 21/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
282 21/03/2019 AVISOS EXECUTIVO
281 20/03/2019 AVISOS EXECUTIVO
280 19/03/2019 AVISOS EXECUTIVO
279 18/03/2019 EXECUTIVO
278 15/03/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
277 14/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
276 13/03/2019 EXECUTIVO
274 11/03/2019 EXECUTIVO
273 08/03/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
272 07/03/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
270 01/03/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
267 26/02/2019 EXECUTIVO
266 25/02/2019 EXECUTIVO
265 22/02/2019 EXECUTIVO
264 21/02/2019 EXECUTIVO
263 20/02/2019 AVISOS EXECUTIVO
262 19/02/2019 EXECUTIVO
261 18/02/2019 CONVOCAÇÃO EXECUTIVO
260 15/02/2019 EXECUTIVO
258 14/02/2019 AVISOS EXECUTIVO
258 14/02/2019 AVISOS EXECUTIVO
257 13/02/2019 RESENHAS EXECUTIVO
256 12/02/2019 AVISOS EXECUTIVO
255 11/02/2019 EXECUTIVO
254 08/02/2019 RESENHAS EXECUTIVO
253 07/02/2019 EXECUTIVO
252 06/02/2019 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
251 05/02/2019 EXECUTIVO
250 04/02/2019 INFORMATIVO EXECUTIVO
249 01/02/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
248 31/01/2019 EXECUTIVO
243 25/01/2019 EXECUTIVO
242 24/01/2019 EXECUTIVO
241 23/01/2019 EXECUTIVO
240 22/01/2019 EDITAIS EXECUTIVO
239 21/01/2019 AVISOS EXECUTIVO
238 18/01/2019 EXECUTIVO
237 17/01/2019 RESENHAS EXECUTIVO
236 16/01/2019 EXECUTIVO
235 15/01/2019 RESENHAS EXECUTIVO
234 14/01/2019 EXECUTIVO
234 14/01/2019 EXECUTIVO
233 11/01/2019 EXECUTIVO
232 10/01/2019 ERRATAS EXECUTIVO
231 09/01/2019 EXECUTIVO
230 08/01/2019 LEIS EXECUTIVO
229 07/01/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
228 04/01/2019 AVISOS EXECUTIVO
226 03/01/2019 AVISO DE ANULAÇÃO EXECUTIVO
225 02/01/2019 INFORMATIVO EXECUTIVO
285 02/01/2019 INFORMATIVO EXECUTIVO
222 26/12/2018 EXECUTIVO
221 24/12/2018 EXECUTIVO
220 21/12/2018 EXECUTIVO
219 20/12/2018 EXECUTIVO
218 19/12/2018 EXECUTIVO
217 18/12/2018 EXECUTIVO
216 17/12/2018 EXECUTIVO
215 14/12/2018 DECRETOS EXECUTIVO
214 13/12/2018 AVISOS EXECUTIVO
213 12/12/2018 EXECUTIVO
212 11/12/2018 AVISO EXECUTIVO
211 10/12/2018 RESENHAS EXECUTIVO
210 07/12/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
209 06/12/2018 AVISOS EXECUTIVO
208 05/12/2018 INFORMATIVO EXECUTIVO
207 04/12/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
206 03/12/2018 DECRETOS EXECUTIVO
204 29/11/2018 EXECUTIVO
201 26/11/2018 EXECUTIVO
199 22/11/2018 EXECUTIVO
198 21/11/2018 EXECUTIVO
197 19/11/2018 AVISOS EXECUTIVO
196 16/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
195 14/11/2018 EXECUTIVO
194 13/11/2018 EXTRATOS EXECUTIVO
193 12/11/2018 EXECUTIVO
192 09/11/2018 AVISOS EXECUTIVO
191 08/11/2018 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
190 07/11/2018 ATAS EXECUTIVO
189 06/11/2018 INFORMATIVO EXECUTIVO
188 05/11/2018 RESENHAS EXECUTIVO
187 01/11/2018 ERRATAS EXECUTIVO
187 01/11/2018 ERRATAS EXECUTIVO
186 30/10/2018 DECRETOS EXECUTIVO
184 29/10/2018 EXECUTIVO
183 26/10/2018 EXECUTIVO
182 25/10/2018 EXECUTIVO
181 24/10/2018 EXECUTIVO
179 22/10/2018 AVISOS EXECUTIVO
178 19/10/2018 EXECUTIVO
177 18/10/2018 EXECUTIVO
176 17/10/2018 AVISOS EXECUTIVO
175 16/10/2018 RESENHAS EXECUTIVO
174 15/10/2018 ERRATAS EXECUTIVO
173 11/10/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
172 10/10/2018 EXECUTIVO
170 08/10/2018 EXECUTIVO
169 05/10/2018 INFORMATIVO EXECUTIVO
168 04/10/2018 ERRATAS EXECUTIVO
167 03/10/2018 RESENHAS EXECUTIVO
166 02/10/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
164 24/09/2018 EXECUTIVO
163 21/09/2018 EXECUTIVO
162 20/09/2018 AVISOS EXECUTIVO
161 19/09/2018 EXECUTIVO
160 18/09/2018 AVISOS EXECUTIVO
0 17/09/2018 EXECUTIVO
158 14/09/2018 RESENHAS DE CONTRATO EXECUTIVO
157 13/09/2018 EXECUTIVO
156 12/09/2018 EXECUTIVO
155 11/09/2018 AVISOS EXECUTIVO
154 10/09/2018 EXECUTIVO
153 06/09/2018 AVISOS EXECUTIVO
152 05/09/2018 INFORMATIVO EXECUTIVO
151 04/09/2018 AVISOS EXECUTIVO
150 03/09/2018 INFORMATIVO EXECUTIVO
0 29/08/2018 EXECUTIVO
145 24/08/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
142 21/08/2018 EXECUTIVO
141 20/08/2018 AVISOS EXECUTIVO
140 17/08/2018 EXECUTIVO
139 16/08/2018 AVISOS EXECUTIVO
138 15/08/2018 EXECUTIVO
137 14/08/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
136 13/08/2018 AVISOS EXECUTIVO
135 10/08/2018 EXECUTIVO
134 09/08/2018 AVISOS EXECUTIVO
133 08/08/2018 EXECUTIVO
132 07/08/2018 EXECUTIVO
131 06/08/2018 INFORMATIVO EXECUTIVO
130 03/08/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
129 02/08/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
128 01/08/2018 EXTRATO DE DISTRATO EXECUTIVO
127 31/07/2018 ERRATAS EXECUTIVO
124 26/07/2018 EXECUTIVO
123 25/07/2018 EXECUTIVO
122 24/07/2018 EXECUTIVO
120 20/07/2018 AVISOS EXECUTIVO
119 19/07/2018 RESENHAS EXECUTIVO
118 18/07/2018 EXECUTIVO
117 17/07/2018 ATOS EXECUTIVO
116 16/07/2018 AVISO DE CLASIFICAÇÃO EXECUTIVO
115 13/07/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
114 12/07/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
113 11/07/2018 RESENHAS EXECUTIVO
112 10/07/2018 EXECUTIVO
111 09/07/2018 EXECUTIVO
110 06/07/2018 AVISOS EXECUTIVO
109 05/07/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
107 04/07/2018 INFORMATIVO EXECUTIVO
106 03/07/2018 RETIFICAÇÕES EXECUTIVO
102 25/06/2018 ATAS EXECUTIVO
101 21/06/2018 RESENHAS EXECUTIVO
100 20/06/2018 AVISOS EXECUTIVO
99 19/06/2018 DECRETOS EXECUTIVO
98 18/06/2018 EXECUTIVO
97 15/06/2018 EXECUTIVO
96 14/06/2018 AVISOS EXECUTIVO
95 13/06/2018 RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
94 12/06/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
93 11/06/2018 EXECUTIVO
92 08/06/2018 EXECUTIVO
0 07/06/2018 EXECUTIVO
90 06/06/2018 AVISOS EXECUTIVO
90 06/06/2018 AVISOS EXECUTIVO
89 05/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
88 04/06/2018 INFORMATIVO EXECUTIVO
88 04/06/2018 INFORMATIVO EXECUTIVO
86 29/05/2018 EXECUTIVO
84 25/05/2018 EXECUTIVO
83 24/05/2018 EXECUTIVO
82 23/05/2018 RESENHAS EXECUTIVO
81 22/05/2018 ATAS EXECUTIVO
80 21/05/2018 EXECUTIVO
79 18/05/2018 AVISOS EXECUTIVO
78 17/05/2018 EXECUTIVO
77 16/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
76 15/05/2018 AVISOS EXECUTIVO
75 14/05/2018 ATAS EXECUTIVO
74 11/05/2018 LEIS EXECUTIVO
73 10/05/2018 EXECUTIVO
72 09/05/2018 EXECUTIVO
71 08/05/2018 EXECUTIVO
70 07/05/2018 EXECUTIVO
69 04/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
68 03/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
67 02/05/2018 INFORMATIVO EXECUTIVO
64 26/04/2018 EXECUTIVO
63 25/04/2018 EXECUTIVO
62 24/04/2018 EXECUTIVO
61 23/04/2018 EXECUTIVO
60 20/04/2018 AVISOS EXECUTIVO
59 19/04/2018 LEIS EXECUTIVO
58 18/04/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
57 17/04/2018 AVISOS EXECUTIVO
56 16/04/2018 EXECUTIVO
55 13/04/2018 ERRATAS EXECUTIVO
54 12/04/2018 EXECUTIVO
53 11/04/2018 ATAS EXECUTIVO
52 10/04/2018 AVISOS EXECUTIVO
51 09/04/2018 ERRATAS EXECUTIVO